Políticas
Última atualização: 20 de agosto de 2025
Política de Privacidade
A Essence Decor trata seus dados pessoais com responsabilidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
Dados que coletamos
Coletamos apenas as informações necessárias para operar nossos serviços:
- Dados cadastrais: nome completo, CPF/CNPJ, e-mail e telefone.
- Dados de entrega: endereço completo.
- Dados de pagamento: processados de forma criptografada por gateways certificados PCI-DSS. Não armazenamos dados de cartão.
- Dados de navegação: cookies e preferências de design (veja Política de Cookies).
Como utilizamos seus dados
- Processar e entregar seus pedidos.
- Enviar atualizações sobre o status do pedido por e-mail ou WhatsApp.
- Personalizar sua experiência de navegação e curadoria.
- Prevenir fraudes e garantir a segurança das transações.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
Compartilhamento de dados
Seus dados são compartilhados apenas com parceiros necessários para a execução do serviço: transportadoras, gateway de pagamento e, quando exigido, autoridades governamentais. Não vendemos dados pessoais a terceiros.
Seus direitos (LGPD)
- Confirmação de existência de tratamento.
- Acesso, correção e atualização dos seus dados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
- Portabilidade e revogação de consentimento.
- Informação sobre com quem seus dados são compartilhados.
Contato DPO
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Dados: dpo@essencedecor.com.br.
Política de Entrega
A Essence Decor realiza entregas para todo o Brasil, com transportadoras especializadas em móveis de alto padrão. Leia atentamente as orientações abaixo para garantir um recebimento tranquilo.
1. Prazos de entrega
A entrega dos produtos está sujeita a dois prazos cumulativos:
- Prazo de fabricação: conforme descrito na página de cada produto.
- Prazo de transporte: inicia após a fabricação e varia conforme a localidade.
O prazo final será informado por e-mail após a confirmação do pedido. Após o início da produção, não é possível realizar alterações ou cancelamentos.
2. Horários de entrega
Todas as entregas são realizadas em horário comercial, de segunda a sexta-feira, entre 8h e 18h, exceto feriados, salvo acordo prévio em contrário.
3. Recebimento dos produtos
O cliente deve conferir todos os produtos, um a um, antes de assinar o CT-e ou a nota fiscal.
Caso o entregador não possa aguardar a conferência, o cliente deverá:
- Não assinar o documento de entrega.
- Reter a nota fiscal e o CT-e.
- Solicitar que o entregador retorne para recolher os documentos após conferência completa.
Se a embalagem apresentar qualquer sinal de amassamento, estiver aberta ou rasgada, anote claramente no verso do CT-e que a embalagem chegou avariada — apenas com essa anotação será possível acionar o seguro da transportadora. A ausência dessas anotações pode comprometer o direito de troca ou ressarcimento.
4. Embalagens
- Mantenha as embalagens por no mínimo 7 dias corridos após o recebimento.
- O descarte correto das embalagens (plástico, madeira, papelão) é de responsabilidade do cliente.
- Danos causados ao produto durante o desembalo, como por uso de estiletes ou ferramentas pontiagudas, não são considerados avarias de transporte.
5. Condições de entrega
As entregas são realizadas exclusivamente até o portão, portaria ou acesso principal do endereço informado. Não realizamos movimentações internas, subida por escadas, elevadores nem içamentos.
Antes de finalizar a compra, verifique:
- As dimensões do produto descritas na página do item.
- A largura de portas, corredores, elevadores e escadas.
- As condições de acesso ao local onde o produto será instalado.
A Essence Decor não se responsabiliza por dificuldades de entrega causadas por incompatibilidade de medidas ou acesso restrito. Endereços não podem ser alterados após a finalização do pedido.
6. Tentativas de entrega
A Essence Decor realiza uma única tentativa de entrega, normalmente mediante agendamento da transportadora com o cliente. Caso a entrega não seja concluída por motivo atribuível ao cliente, serão cobradas taxa adicional de reentrega e custos de armazenagem.
A ausência do cliente ou responsável na data agendada, sem aviso prévio de pelo menos 24 horas, implicará automaticamente nessas cobranças.
7. Condições para recusa de recebimento
O cliente deverá recusar o recebimento caso verifique:
- Produto avariado ou danificado.
- Produto diferente do solicitado.
- Embalagem violada.
- Volume em desacordo com a nota fiscal.
A ocorrência deve ser anotada no verso do CT-e e a Essence Decor comunicada imediatamente, preferencialmente com fotos.
8. Possíveis atrasos
Fatores externos como greves, condições climáticas adversas, restrição de acesso ou força maior podem ocasionar atrasos. O cliente será notificado em caso de qualquer imprevisto.
9. Registro fotográfico
A Essence Decor realiza, sempre que possível, registro fotográfico de todos os produtos antes e depois de embalados. As imagens são enviadas ao cliente antes da expedição. Caso perceba qualquer irregularidade, entre em contato antes do envio para que providências sejam tomadas.
10. Localidades com restrição e DIFAL
Áreas rurais, zonas de risco, regiões com difícil acesso ou condomínios com normas rígidas devem ser informados previamente à compra. Caso haja cobrança adicional pela transportadora por omissão dessa informação, o custo será de responsabilidade do cliente.
Nos casos de exigência do Diferencial de Alíquota do ICMS (DIFAL) pelo estado de destino, o pedido poderá ser retido até o pagamento integral do imposto. A Essence Decor não se responsabiliza por atrasos decorrentes desta exigência.
Política de Trocas e Devoluções
Respeitamos seus direitos como consumidor e garantimos um processo de troca e devolução claro e ágil, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
1. Direito de arrependimento
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem até 7 dias corridos, contados do recebimento do produto, para exercer o direito de arrependimento.
Para isso, é necessário:
- Que o produto esteja sem uso e em perfeito estado de conservação.
- Que seja devolvido em sua embalagem original, com todos os acessórios, manuais e nota fiscal.
- Que a solicitação seja formalizada pelo e-mail trocas@essencedecor.com.br.
Pedidos fora do prazo ou que não atendam às condições descritas poderão ser indeferidos.
2. Produtos personalizados ou sob encomenda
São considerados personalizados os produtos que sofreram qualquer alteração ou fabricação específica para o cliente, incluindo:
- Escolha de tecidos, cores, revestimentos ou acabamentos.
- Alterações nas dimensões originais.
- Modificações em puxadores, pés, botões ou elementos decorativos.
- Qualquer modificação expressamente solicitada no ato da compra.
Nestes casos, o prazo de arrependimento conta-se a partir da data da compra, não da entrega. Após esse prazo, não será possível cancelar, devolver ou reembolsar produtos personalizados. Esta exceção está prevista no próprio CDC, por se tratarem de produtos feitos sob medida.
3. Avarias no transporte
A conferência dos produtos no momento da entrega é obrigatória e deve ser realizada produto por produto. O cliente deve verificar: quantidade de volumes conforme nota fiscal, integridade da embalagem e condições físicas aparentes dos produtos.
Qualquer avaria deve ser registrada imediatamente no verso da nota fiscal ou do CT-e. Danos causados ao produto durante o desembalo com uso de estiletes ou ferramentas pontiagudas não são considerados avarias de transporte.
Se as orientações da Política de Entrega não forem seguidas, não será possível registrar devolução por avaria de transporte.
4. Peças faltantes ou acessórios com defeito
Caso o cliente identifique falta de peças ou defeitos em acessórios, deverá comunicar a Essence Decor em até 7 dias corridos após o recebimento.
- A peça será enviada sem custo adicional.
- Caso o problema persista, o produto poderá ser recolhido para substituição, mediante análise técnica.
- O produto deverá ser recolhido em sua embalagem original. Se descartada, o cliente deverá providenciar embalagem equivalente.
5. Estorno de pagamentos
A devolução de valores está condicionada ao cumprimento integral desta política.
- O estorno será processado em até 30 dias úteis após o retorno do produto e aprovação da análise técnica.
- Compras por cartão de crédito: o estorno seguirá as regras da administradora, podendo aparecer somente na próxima fatura.
- Compras por boleto ou PIX: o reembolso será feito por transferência bancária para a mesma conta utilizada no pagamento.
6. Dimensões, variações e responsabilidade do cliente
- O cliente é responsável por verificar se as dimensões do produto são compatíveis com o local de entrega, incluindo portas, elevadores, corredores e escadas.
- Produtos artesanais podem apresentar variações de até 8% nas medidas, sem que isso constitua defeito.
- Variações naturais de cor, textura ou marcas de madeira, couro, tecidos e fibras não configuram vício.
- Produtos com entalhes feitos à mão podem apresentar diferenças entre peças, em razão do processo artesanal, o que não caracteriza defeito.
- A imagem do produto na tela pode variar da cor real, conforme o tipo de dispositivo utilizado.
7. Conduta inadequada e má-fé
A Essence Decor poderá recusar solicitações de devolução quando for identificada má-fé por parte do cliente, incluindo:
- Alegações falsas de defeitos ou avarias.
- Uso do produto antes da devolução.
- Danos propositalmente causados.
- Tentativas de retenção de peças ou acessórios.
- Abuso de pedidos sucessivos e inconsistentes de devolução.
8. Legislação e foro
Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Política de Garantia
Todos os produtos da Essence Decor são fabricados com materiais nobres e passam por controle de qualidade rigoroso. Nossa garantia cobre exclusivamente vícios de fabricação identificados dentro do prazo estipulado.
1. Cobertura e prazo
A garantia cobre exclusivamente vícios de fabricação, identificados dentro do prazo estipulado para cada produto, desde que o item tenha sido utilizado de forma adequada. O prazo de garantia está indicado na página do produto e a contagem se inicia a partir da data de emissão da nota fiscal.
- Estrutura de móveis (madeira, metal, MDF): 2 anos.
- Estofados e tecidos: 1 ano.
- Mecanismos, dobradiças e ferragens: 1 ano.
- Peças de vidro e mármore: 90 dias contra defeitos de fabricação.
2. Exclusões da garantia
A garantia não se aplica nas seguintes hipóteses:
- Desgaste natural de uso, alterações no acabamento ou danos causados por exposição a intempéries (umidade, sol, maresia, calor ou frio extremo).
- Danos decorrentes de transporte, montagem ou desmontagem realizados por terceiros sem orientação da Essence Decor.
- Uso inadequado, aplicação de esforços indevidos ou diferente daquele para o qual o produto foi projetado.
- Utilização institucional ou comercial de produtos indicados para uso residencial, salvo autorização expressa.
- Montagem incorreta, fora das instruções do manual, ou alterações não autorizadas.
- Condições inadequadas no local de instalação (pisos desnivelados, umidade excessiva, paredes frágeis).
- Maus-tratos, negligência, falta de manutenção ou uso de produtos de limpeza agressivos.
- Acidentes, quedas, impactos, incêndios, inundações, pragas ou eventos naturais.
- Oxidação ou corrosão por exposição à maresia ou falta de limpeza adequada.
- Ataques de cupins e demais insetos xilófagos.
3. Análise do defeito
A solicitação de garantia será submetida a análise técnica criteriosa. Essa análise poderá envolver avaliação de fotos e vídeos enviados pelo cliente, relato detalhado sobre o uso e ambiente de instalação, e eventualmente vistoria presencial ou retorno do produto para análise.
Caso constatado defeito de fabricação, será realizado o reparo ou substituição sem custos adicionais, respeitando os prazos legais. A Essence Decor poderá, a seu critério, oferecer reparo no local ou desconto proporcional.
Se o produto for devolvido para análise e a solicitação for negada, o reenvio ao cliente será feito mediante pagamento dos custos logísticos correspondentes.
4. Nota fiscal e comprovação
A apresentação da Nota Fiscal original é obrigatória para solicitação de garantia. Guarde este documento juntamente com o manual e os registros fotográficos recebidos antes da entrega.
5. Recomendações importantes
- Siga corretamente o manual de montagem e as orientações de uso.
- Realize manutenção preventiva conforme orientado pela Essence Decor.
- Mantenha a embalagem original por no mínimo 7 dias corridos após o recebimento.
- Solicitações de troca ou devolução só serão processadas com o produto embalado na embalagem original, incluindo a estrutura de madeira quando aplicável.
6. Canais de atendimento
Para esclarecimentos ou solicitação de garantia: garantia@essencedecor.com.br | WhatsApp: (11) 4004-4004.
Política de Montagem
Alguns produtos da Essence Decor são entregues desmontados. Esta política esclarece as responsabilidades sobre montagem e instalação.
1. Informação sobre montagem
A necessidade de montagem consta na página de cada produto, na aba "Especificações", no campo "NECESSITA DE MONTAGEM". Caso conste "SIM", o produto será entregue desmontado, necessitando de montagem pelo cliente.
Em caso de dúvida, entre em contato com nossa equipe pelo WhatsApp: (11) 4004-4004.
2. Responsabilidade pela montagem
A Essence Decor não realiza montagem dos produtos comercializados, seja por equipe própria ou por parceiros. Como atendemos em todo o território nacional, a montagem é de responsabilidade exclusiva do cliente.
Recomenda-se seguir fielmente as instruções do manual de montagem que acompanha o produto. É fundamental que o local de instalação esteja nivelado, seco e preparado para a montagem.
3. Instalação dos produtos
A Essence Decor não realiza nenhum tipo de instalação dos produtos. Serviços como fixação em parede, montagem de sistemas elétricos ou hidráulicos, ancoragem ou qualquer adaptação que exija intervenção estrutural são de inteira responsabilidade do cliente.
Recomendamos a contratação de profissional qualificado por conta do cliente.
4. Contratação de terceiros
O cliente poderá contratar montadores ou instaladores profissionais por livre iniciativa. Contudo, a Essence Decor não se responsabiliza por custos, qualidade, eventuais danos ou falhas decorrentes de serviços de terceiros, ainda que indicados de forma informal.
5. Implicações na garantia
Montagens ou instalações realizadas em desacordo com o manual ou por profissionais não qualificados podem invalidar a garantia do produto, conforme previsto na Política de Garantia.
Em caso de dúvidas sobre montagem ou instalação adequada, consulte a equipe de atendimento antes de realizar qualquer procedimento.
6. Dicas importantes
- Leia atentamente todas as instruções antes de iniciar a montagem.
- Verifique se todas as peças e ferragens estão presentes antes de começar.
- Utilize as ferramentas corretas e adequadas.
- Evite o uso de estiletes ou objetos cortantes durante o desembalo para prevenir danos ao produto.
- Guarde a embalagem original por pelo menos 7 dias corridos, conforme a Política de Trocas e Devoluções.
Política de Produção e Prazos de Fabricação
Grande parte da coleção Essence Decor é fabricada sob encomenda, garantindo a qualidade artesanal que nos define. Conheça como funciona o processo de produção.
1. Produtos com prazo de fabricação
Alguns produtos disponíveis no site são fabricados sob demanda, com prazo de produção informado em dias úteis na página do produto, logo acima do botão de compra.
O prazo de fabricação e o prazo de transporte são cumulativos e serão exibidos:
- Na página do produto.
- No momento da simulação do frete.
- No e-mail de confirmação do pedido.
A contagem do prazo de fabricação se inicia somente após a confirmação do pagamento.
2. Cancelamento após início de fabricação
Por se tratarem de produtos feitos sob encomenda, não será possível solicitar cancelamento, devolução ou reembolso após o início da produção, conforme descrito na Política de Trocas e Devoluções.
Em casos excepcionais, cancelamentos poderão ser avaliados com retenção de parte do valor pago para cobrir custos já incorridos.
3. Variações naturais
Produtos artesanais e em madeira maciça podem apresentar variações de veios, tonalidade e textura. Além disso, podem ocorrer:
- Variações nos tipos de madeira utilizados, conforme disponibilidade no momento da fabricação.
- Pequenas variações nos entalhes e acabamentos, por se tratar de arte realizada manualmente.
Essas características são inerentes ao material e não constituem defeito. As imagens do site são ilustrativas e podem variar da peça final.
4. Formalização do prazo
Após a confirmação da compra, o cliente receberá por e-mail a formalização do pedido, contendo a confirmação do prazo de fabricação, informações sobre a entrega e dados para acompanhamento na área "Minha Conta".
O prazo informado no momento da compra passa a ser definitivo e não será alterado, salvo em casos de força maior — como indisponibilidade de insumos, interrupções logísticas ou eventos extraordinários.
5. Canais de atendimento
Para dúvidas sobre prazos de fabricação: contato@essencedecor.com.br | WhatsApp: (11) 4004-4004.
Política Antifraude
A Essence Decor adota medidas rigorosas para proteger nossos clientes e a integridade das transações realizadas na plataforma, garantindo a segurança nas operações online.
1. Objetivo
Esta política visa proteger os interesses da empresa, de seus consumidores e parceiros comerciais, garantindo a segurança nas operações online, coibindo fraudes eletrônicas, pagamentos indevidos, falsificação de documentos e quaisquer práticas ilícitas.
2. Verificação de dados
A Essence Decor se reserva o direito de realizar a verificação de identidade e validação das informações cadastrais fornecidas durante a compra. Essa verificação poderá incluir contato direto via telefone, e-mail ou mensagens.
Caso haja inconsistências, a empresa poderá:
- Suspender ou cancelar o pedido.
- Solicitar o reenvio de documentos comprobatórios.
- Reembolsar o valor pago apenas após a devida apuração, quando aplicável.
3. Detecção de transações suspeitas
Pedidos que apresentem comportamentos atípicos serão analisados. Entre os indícios de fraude, destacam-se:
- Divergência entre dados cadastrais e titularidade do cartão.
- Utilização de comprovantes adulterados ou falsos (inclusive PIX).
- Múltiplas tentativas de pagamento malsucedidas com diferentes cartões.
- Compras realizadas com origem de IPs ocultos ou mascarados.
4. Comprovantes de pagamento
A apresentação de comprovante falso de pagamento, especialmente em transações via PIX, será tratada como tentativa de estelionato, com a devida notificação às autoridades competentes.
A liberação de pedidos pagos por PIX ou boleto bancário somente ocorrerá após confirmação do recebimento efetivo em conta bancária de titularidade da Essence Decor.
5. Chargebacks indevidos
O USUÁRIO declara ciência de que a abertura de contestação indevida (chargeback), após entrega do produto ou serviço, configura má-fé. Nessas situações, a Essence Decor poderá:
- Tomar as medidas cabíveis para cobrança dos valores e despesas operacionais.
- Ingressar judicialmente para reparação de danos.
- Informar a ocorrência às instituições financeiras e plataformas envolvidas.
6. Monitoramento e registro de atividades
A navegação no site poderá ser monitorada por tecnologias de segurança da informação para identificar comportamentos suspeitos e gerar evidências em caso de fraudes. Os dados de IP, geolocalização, dispositivo e outros metadados poderão ser coletados conforme nossa Política de Privacidade.
7. Penalidades e responsabilização
Tentativas ou consumação de fraude sujeitarão os responsáveis:
- À responsabilização civil e penal, conforme previsto na legislação brasileira.
- À inclusão em cadastros restritivos.
- À comunicação imediata às autoridades competentes.
8. Canal de denúncias
A Essence Decor disponibiliza o e-mail seguranca@essencedecor.com.br como canal exclusivo para denúncias de atividades suspeitas, tentativas de fraude, golpes ou uso indevido do nome da empresa. As informações recebidas são tratadas com sigilo e responsabilidade.
Dúvidas sobre nossas políticas?
Entre em contato pelo e-mail contato@essencedecor.com.br ou pelo WhatsApp. Nossa equipe está disponível de segunda a sexta, das 9h às 18h.
A Essence Decor é uma empresa do grupo Victor Decor — comprometida com transparência e respeito ao consumidor.